A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o produtor rural que exerce sua atividade de forma empresarial há mais de dois anos pode requerer a recuperação judicial, desde que esteja inscrito na Junta Comercial no momento em que formalizar o pedido, independentemente do tempo de registro. Leia a matéria na íntegra em CONJUR.
top of page
Posts recentes
Ver tudoA Justiça de São Paulo homologou nesta quarta-feira (26) o novo aditamento ao plano de recuperação judicial da Livraria Cultura, após uma série de polêmicas em torno da assembleia geral de credores qu
140
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de capital essenciais à atividade empresarial, não incidindo sobre eles a norma contid
150
Após 4,5 anos de tramitação, foi encerrado, na quarta-feira (29), o processo de recuperação judicial da Artecola, que tem sede em Campo Bom e atua com o setor químico e com materiais voltados ao setor
90
bottom of page